Recentemente houve um debate muito grande na sociedade sobre a violência urbana, mais especificamente sobre a violência e criminalidade envolvendo menores de idade. A sociedade mostrou uma preocupação muito grande sobre os rumos que isso poderia tomar, e logo ressurgiu o debate no congresso e nos espaços políticos sobre a redução da maior idade penal de 18 anos para 16 anos, com a justificativa que os menores já tem consciência dos que estão fazendo, que estão tomando a linha de frente da criminalidade exatamente por não poderem ser punidos, e que por não serem punidos estão sempre cometendo vários crimes, são pegos mas depois voltam as ruas e cometem os mesmo crimes, justificativas essas que são reforçadas diariamente pela mídia hegemônica e seu aparelho de comunicação. Porém não é exatamente assim que as coisas acontecem, e nem é essa a melhor maneira de resolver o problema, primeiro por que os menores são punidos sim, e em segundo lugar que essa medida não resolve os problemas da violência da sociedade, apenas vamos mandar nossos jovens para o presidio e vamos produzir mais jovens marginalizados, pois não vamos enfrentar o foco do problema, mas sim sua consequência.
Quem diz que os menores de idade que cometem crimes não são punidos está totalmente equivocado, apernas a Fundação Casa de São Paulo comporta hoje 9.112 adolescente, onde dentre os atos infracionais, o mais comum é o tráfico de drogas (40,94%), seguido por roubo qualificado (39,41%), roubo simples (5,14%) e furto (1,88%), e apenas (1,5%) são considerados crimes hediondos, por esses dados já cai outro argumento deles que já estava dado como senso comum para sociedade, que os adolescente estão hoje muito mais violentos e agressivos e que estão na linha de frente da criminalidade, com isso vemos que não passa de apenas falácia. Enquanto o argumento que eles são pegos, volta as ruas e comete os crimes novamente também podemos observar com dados que isso é uma inverdade, pois a taxa de reincidência da Fundação Casa é de apenas (13,15%), comparado aos (70%) de reincidência dos presídios brasileiros, o qual querem mandar os menores. A mídia pega dois ou três casos isolados e começa a reprisar em todos os seus veículos de comunicação para a população se sentir em um clima de pânico e tensão, e assim criar uma realidade que não existe.
A redução da maior idade penal nem de longe é a solução para o problema de violência, e muito menos é a solução para tirar os jovens da criminalidade, aliás, essa proposta nem pensa nos jovens que estão criminalizados nem os motivos que os levaram a essa situação. O que ia adiantar reduzir a menor idade penal e continuar produzindo mais jovens marginalizados, continuar com a mesma política excludente que se tem hoje. Não precisa fazer nenhuma analise mais profunda para perceber qual é o perfil do jovem que se encontra nessa realidade e que ia sofrer a consequência dessa medida, é o jovem negro, pobre e da periferia, jovem que foi privado sua vida inteira de uma educação de qualidade, de uma assistência básica de saúde e até mesmo de um saneamento básico, jovem que sempre sentido na pele a deficiência do estado, onde o estado só se faz presente através de seu maquinaria de repressão, somente através da polícia, que quando entra na favela espalha terror e medo, esse jovem que cresceu sem nenhuma perspectiva de vida ou ascensão social, ainda será o alvo das políticas punitivas, ser punido porque não teve oportunidades e sempre se virou como pode para poder comer. O problema da criminalização da juventude, é a falta de políticas assistencialistas e afirmativas, a grande desigualdade social e o estado não garantir os direitos básicos ao cidadão, moradia, alimentação, saúde e educação, que é o mínimo que o cidadão merece ter, é a falta de um projeto para juventude, não é falta de leis, nem a falta de punições. Em um país que se educa não precisa punição.
Temos que mudar a lógica que se pensa o Brasil de hoje, temos que construir um novo Brasil para todos, um Brasil mais justo e igualitário, que nunca alcançaremos se continuarmos a fazer políticas como essas, que apenas mostra e reforça a grande desigualdade e apartheid social em que vivemos, pois se trata de uma política excludente. Em um país que a mídia dita o que está certo ou errado não é um país que visa o benéfico e o desenvolvimento da população, ainda mais sabendo a quem ela representa e de seus interesse obscuros. Por isso a AGES – Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador e o Coletivo Universitário Movimente-se É Preciso Ousar, se posicionam contra essa medida que apenas reforça ainda mais o grande genocídio que está acontecendo contra a população negra e periférica e sua exclusão social.
Movimente-se É Preciso Ousar contra a redução da maior idade penal