domingo, 13 de outubro de 2013

É Preciso Ousar contra o leilão do campo de Libra

No dia 21 de outubro , acontecerá o leilão do pré-sal do bloco de Libra, uma região estratégica para o país pois tem grande potencial energético, com reservar de petróleo estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, um dos maiores blocos do mundo, e riscos de produções extremamente baixos. As empresas interessadas no campo, participarão do leilão e farão o contrato de partilha de produção, onde pagarão uma taxa de 15 bilhões para começar as operações, a Petrobras terá no mínimo uma participação de 30% no consórcio garantida pela lei 12.351 e a união receberá um mínimo de 40% do lucro do óleo, garantia respaldada pela mesma lei.
Houve grandes avanços obtidos na regulação dos leilões, quando o presidente Lula lançou a lei 12.351 para alterar o dispositivos da lei 9.478 de FHC. Antes as concessões não eram feitas em forma de partilhas e podendo não constar a Petrobrás no consócio vencedor, ficando apenas com empresas privadas, e a lei dizia também que o petróleo era de quem produzir, ou seja, nada era repassado a união e a população não participava dos benefícios de ser uma região rica em petróleo. A lei 12.351 criou o sistema partilhas que coloca a Petrobrás participante de no mínimo 30% de todos os consórcios, e determinou que a união iria participar dos lucros obtidos através do óleo, a porcentagem depende de cada leilão, criando assim o Fundo Social para receber esses recursos.
Porém, o campo de Libra é um campo diferente dos outros, devido a seu grande potencial, maior que qualquer outro que já foi explorado em nosso país e o maior campo de reservas do pré-sal, garantia de óleo por 50 anos, risco zero e uma riqueza avaliada em 3 trilhões de reais. Este campo tão valioso para o país não pode entrar no jogo dos leilões e ter seu potencial indo parar nas mãos do capital privado internacional em detrimento aos interesses nacionais. O campo de Libra tem que ser utilizado de um forma que beneficie toda a população, tanto na geração de energia para abastecer o país e o mercado interno, como os recursos financeiros gerados por ele seja revertido em investimentos que beneficie a população, como saúde e educação. O campo de Libra, devido a seu valor e importância para o país, não deve ser leiloado, e sim a união deve contratar o serviço direto da Petrobrás dispensando a licitação para operar e produzir no bloco, direito garantido também na lei 12.351 quando estiver em jogo a preservação dos interesses nacionais e o atendimento dos demais objetivos da política energética.
É de extrema importância a contratação direta da Petrobrás para esse campo, pois isso significará um potencial energético para suprir a demanda interna e recursos a união para ser investido em políticas públicas que beneficie toda a população, é garantir o interesse e a soberania nacional. É Preciso Ousar contra o leilão de Libra, e pela contratação direta sem licitação da Petrobrás.