Hoje, 13 de março de 2015, chegamos a uma data que tem grande peso simbólico e histórico na Universidade Federal da Bahia, completamos 10 anos de cotas. Há exatos 10 anos entravam em sala de aula as primeiras turmas de cotas nessa Universidade, medida que visa reparar a enorme desigualdade social existente no Brasil.
Historicamente no Brasil, fruto de um país que se manteve por muitos anos em um regime colonial e escravocrata, há uma divisão étnico-racial muito forte e latente aos olhos de qualquer um, de um lado a sociedade branca de origem europeia, herdeira dos engenhos e donos da terra, que sempre esteve em situação de privilégios e do outro a população negra, descendentes de pessoas que foram tirados a força de suas terras e vendidos para serem escravizados, que mesmo com o fim da escravidão lhes foram negados direitos básicos, como moradia, emprego e educação. Um pouco antes da lei áurea ser implementada, foi implementado em 1850 a lei de terras, que estabelece que a população só poderia a partir daquela data ter acesso a terras no Brasil mediante ao pagamento ao estado brasileiro, mesmo as terras que nem sequer havia sido explorada, algo que dificultou a vida dos recém escravos libertos pela lei áurea, que livres, não tinham onde morar, onde trabalhar, nem o que comer, e foram ficar amontados em cortiços feitos em lugares que a elite branca ignorava, originando as favelas que conhecemos hoje, e para sobreviver, foram servi a população que antes o escravizavam, mas agora como homens e mulheres livres os serviam em troca de um salários de subsistência.
Sobre a educação dessa população, nunca houve. O estado brasileiro sempre tratou com descaso a necessidade de levar educação a esse população, por muitos dos representantes do Governo brasileiro não eram tratados nem como gente, quanto mais como brasileiros detentores de direitos. A
A política de cotas nas universidades, defendidas durante muitos anos pelo movimento negro brasileiro e de outros países, pretende reparar um grande erro histórico, que foi a escravidão racial, e o posterior descaso do Estado brasileiro racista, que sempre privilegiou uma elite dona dos meios de produção para acessar os espaços de poder, como o mercado de trabalho e as Universidades. Fazemos hoje 10 anos de Cotas na UFBA. Consideramos esta medida uma grande conquista da população negra e oriunda das escolas públicas. Após a aprovação da Lei de Cotas, nº 12.711/2012, além da cor e raça, foram considerados outros critérios para se enquadrar como cotista, como ser oriundo de escola públicas e a renda familiar.
Reconhecemos que uma efetiva reparação dos problemas decorrentes da escravidão serão resolvidos com mais medidas afirmativas e uma profunda reforma do ensino básico público, na valorização do professor e com investimentos, porém as Cotas representam uma conquista que muda a cada dia o perfil dos universitários brasileiros. A UFBA, situada na cidade mais negra fora da África, Salvador, começa apresentar também na universidade uma importante diversidade sócio-racial e religiosa.
É um orgulho também a aprovação das cotas nos concursos públicos (LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014). É notável o aumento de professores e professoras negr@s na Universidade, espaço marcado sobretudo por brancos, não só do ponto de vista representativo mas ideológico, já que nossa ciência ainda apresenta raízes do colonialismo, e poucas vezes discutimos nosso próprio projeto de sociedade e de conhecimento, nossos autores, sobretudo cientistas negros e negras.
Lembramos e comemoramos esse dia, que é um marco importante na história do Brasil, e continuaremos lutando por mais direitos e mais conquistas para a população negra.
Universidade brasileira sempre foi pensada para uma elite local branca, os filhos homens dos coronéis, para que se preparassem para assumir os espaços de poder, enquanto a população negra, descendestes de pessoas que foram escravizadas só restavam a servidão. Ainda hoje, mesmo com a universalização do ensino público, há uma educação pública básica de baixa qualidade e mais ainda, o mecanismo de entrada na universidade até então é um vestibular excludente, tradicional, pouco reflexivo e avaliativo (Com o ENEM como porta única para a universidade pode-se alterar um pouco essa estrutura), no qual os estudantes que pagam as escolas mais caras tem um maior preparo, mas não para uma educação crítica, mas para passar em uma prova, a cultura e o mercado do vestibular.
Saudações
Coletivo Para Tod@s